Capítulo de livro – A judicialização da/na educação infantil: mapeando a produção acadêmica brasileira e estadunidense
Franceila Auer
Kalinca Costa Pinto das Neves
Denizia da Penha Santos
Daline Ferreira dos Santos
Isabelle Benson Gama Rocha
Carolina Soprani Valente Muniz
Vania Carvalho de Araújo
Resumo: Esta pesquisa, de natureza bibliográfica, tem como objetivo mapear a produção acadêmica brasileira e estadunidense relativa à judicialização da/na educação infantil, tomando por referência as bases de dados (Capes, Scielo e Anped) do Brasil e Eric dos EUA. Para o tratamento dos dados, privilegia os anos de publicação, os tipos de produção científica, os estados do Brasil e dos EUA em que foram realizados, bem como as temáticas recorrentes organizadas em categorias de análise “Políticas de Financiamento e Desenvolvimento Educacional”, “Educação Inclusiva”, “Educação e Direito”, “Currículo, Formação e Práticas Educacionais” e “Outros”. Os resultados evidenciam primazia de estudos nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul dos EUA, com ênfase nos debates sobre qualidade, legislação educacional, pobreza, segregação escolar e as desigualdades de financiamento nos distritos, já no Brasil, há uma concentração nas regiões Sudeste e Sul, com destaque para discussões sobre acesso à educação.
Palavras-chave: Educação infantil. Direito. Judicialização.
